Mais de uma medida protetiva é concedida por hora na Capital

A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Elaine Benicasa, informou ao Correio de Estado que a maioria dos feminicídios em Campo Grande ocorre sem que as vítimas tenham denunciado casos de violência anteriormente. Em função disso, a delegada alerta sobre a importância de registrar o boletim de ocorrência (BO). 

"Em quase 100% dos feminicídios, pelo menos aqui na Capital, eu posso dizer que as mulheres sequer tinham BO, 10% ou até menos tinham boletim de ocorrência com uma medida protetiva. Então, não posso responder por aquelas que não fizeram, eu posso dizer que aquelas que fazem o BO e pedem a medida protetiva, com certeza, estão mais protegidas", disse Elaine. 

A titular da Deam informou também algumas estatísticas de Campo Grande: quatro mil medidas protetivas foram emitidas este ano e ocorreram três casos de feminicídio. 

"Então, funciona você procurar ajuda, registrar o BO e pedir a medida [protetiva]", declarou.O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ontem lançou a campanha estadual de combate ao feminicídio Seu Silêncio Pode Matar Você. A iniciativa tem por objetivo alertar a população sobre esses crimes e o aumento desses casos em Mato Grosso do Sul. 

Campanha 

A campanha Seu Silêncio Pode Matar Você é realizada por meio de parcerias do MPMS com diversas empresas, como: Consórcio Guaicurus, que vai veicular informativos da campanha nos ônibus da Capital; Uber, que não cobrará corridas de mulheres para a Casa da Mulher Brasileira; e o aplicativo de relacionamentos Happn, que vai disponibilizar informativos da campanha e uma enquete sobre relacionamento saudável na plataforma. 

De acordo com a promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani, essa é a primeira vez, em nível nacional, que uma campanha de combate à violência contra mulher é feita por quatro núcleos do MPMS. 

"Nós temos de atacar isso de uma vez por todas, chega de ficarmos inertes com essa situação.

Chega de esquecermos as vítimas, que esse é um problema sério que nós temos no Brasil.

Esquecermos as vítimas de violência, esquecermos as vítimas de feminicídio. Uma mulher morre ali na Avenida Afonso Pena, todo mundo clica no Instagram, aí hoje 'a temperatura vai baixar', e todo mundo esqueceu e a questão da morte da mulher ficou para trás", disse a promotora. 

Segundo o Dossiê de Feminicídio do MPMS, em 2022, foram 161 casos de feminicídio registrados em MS. Desses, 37 resultaram em óbitos e 124 foram tentativas de morte.

O levantamento aponta ainda que em 73,3% dessas ocorrências as vítimas não tinham medida protetiva de urgência e 37,1% dessas mulheres tinham entre 20 anos e 29 anos de idade. 

Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nos cinco primeiros meses deste ano, foram registrados nove casos de feminicídio no Estado, menos da metade dos notificados no mesmo período do ano passado, que teve 20 registros na plataforma da Sejusp. 

Em relação aos casos de estupro, foram 951 notificações este ano no Estado, enquanto em 2022 foram 982 registros. Segundo levantamento do MPMS, Mato Grosso do Sul é um dos estados com mais casos de estupro no País. 

O Monitor da Violência e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2022 apontam que Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional com a maior taxa de assassinatos de mulheres, com 8,3 mortes a cada 100 mil mulheres, e está entre os três estados com maior número de feminicídios em todo o território nacional, com 2,6 óbitos a cada 100 mil mulheres. 

A promotora de Justiça ainda detalhou as leis de amparo à mulher em casos de violência em Mato Grosso do Sul.

"Surge a Lei Maria da Penha, então eu tenho de dar um pouco mais de proteção a essa mulher.

A Lei Maria da Penha não consegue, vem a Lei do Feminicídio em 2015, então nós vamos colocar como sendo uma qualificadora, um crime hediondo, vai começar com 12 anos de prisão, e nem assim nós conseguimos reduzir o número de feminicídios.

Nem aumentando a pena e nem colocando o feminicídio com o início do cumprimento de pena em regime fechado", comentou Lívia Bariani. 

RAUL GAZOLLA 

O ator Raul Gazolla esteve no lançamento da campanha estadual de combate à violência contra a mulher do MPMS. Gazolla é embaixador da campanha e foi marido de Daniella Perez, atriz e bailarina que foi assassinada aos 22 anos de idade por Guilherme de Pádua, que contracenava com Daniella em novelas da época. 

"É muito importante que haja um esclarecimento de por que essas mulheres estão sendo mortas. E muitas das vítimas acreditam que aqueles ciúmes, aquela violência do parceiro, do namorado, é amor", disse o ator. 

Gazolla parabenizou a iniciativa do "violentômetro", que faz parte do questionário que o MPMS têm disponibilizado em diversos estabelecimentos da Capital. O ator também falou da importância de atendimento psicológico para as mulheres que denunciam esses casos. 

"Existe uma luta enorme por igualdade, aí tem uns caras, de 20 anos, 29 anos, jovens, achando que a mulher é posse dele. Não é só 'eu casei com ela, é minha mulher', ela é propriedade dele, a ponto de ele matá-la. Eu não entendo isso de forma nenhuma", relatou Gazolla.